- DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2020-1
- DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2020-2
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº09-2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 – 2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº – 02-2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 -2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2019
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2019 – CFO
- Decreto Legislativo nº 01/2012-Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Eecutivo Municipal de Arez, do exercício de 2005.
- Decreto Legislativo nº 02/2012-Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, do Exercício de 2009.
- Decreto Legislativo nº 03/2012-Dispõe sibre a aprovação das Contas do poder Executivo Municipal de Arez, do execício de 2000.
- Decreto Legislativo nº 04/2012-Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arez , do exercício de 2001.
- Decreto Legislativo nº 05/2012-Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arez , do exercício de 2002.
- Decreto Legislativo nº 06/2012-Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arez , do exetcício de 2006.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 – 2019
- Decreto Legislativo nº 01/2016-Decreta ponto facuyltativo o dia 29 de fevereiro de 2016 e por três dias , LUTO OFICIAL, no ãmbito do Poder Legislativo e determina outra providência.
- Decreto Legislativo nº 02/2016-Decreta ponto facultativo o dia 28 de março de 2016 e por três dias ,LUTO OFICIAL,no âmbito do Poder Legislativo e determina outra providência.
- Decreto Legislativo nº 03/2016-Dispõe sobre a extinção do Mandato do Vereador Licenciado TARCÍCIO VIANA DA SILVA por motivo de seu falecimento e dá outras providências.
- Decreto Legislativo nº 04/2016-Decreta por cinco dias , LUTO OFICIAL , no âmbito Poder Legislativo e determina outra providência.
- Decreto Legislativo nº 05/2016-Dispõe sobre a aprovação da análise de Gestão Fiscal do exercício de 2012 da Câmara Municipal de Arez.
- Decreto Legislativo nº 06/2016-Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas relativa ao Relatório Anual do Município de Arez, referente ao exercício de 2011 do Poder Executuivo.
- Decreto Legislativo nº 07/2016-Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas relativas ao Relatório Anual do Município de Arez , referente ao exercício d 2012 do Poder Executivo.
- Decreto Legislativo nº 01/2018Dá posse ao Sr. Jião Elias de Matos Neto, Vice-Prefeito , no cargo de Prefeito Interino do Município de Arez-Rio Grande do Norte , emquanto perdurar o afastamento do Sr.Antôni0 Braúlio da Cunha-Titular do cargo.
- Decreto Legislativo nº 02/2018-Dispõe sobre a prorrogação de licença por impossibilidade de exercício do cargo , por motivo de doença , devidamente comprovação do Sr. Antônio Bráulio da Cunha dá outras providências.
