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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EM  08 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 9:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.A AUDIÊNCIA SOB A ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –CFO SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ARLINDO DIAS DE LIMA,VEREADOR  EMANUEL INÁCIO FERREIRA , VICE PRESIDENTE E  VEREADOR ECLECIO FERNANDES DA CUNHA.ESTIVERAM PRESENTES, O PRESIDENTE DA CÂMARA , O VEREADOR JONE CHACON DO NASCIMENTO, VEREADOR MARCOS ANTÔNIO ACIOLI , 1º SECRETÁRIO,KLEIBER CHACON, 2º SECRETÁRIO.  VEREADOR JOSÉ RIBAMAR ALVES, VEREADOR RAFAEL LINS  DE OLIVEIRA JUNIOR ,VEREADOR  BRENO JOSÉ LINS DA SILVA, LÍDER DO GOVERNO.ESTEVERAM PRESENTES O CHEFE DE GABINETE , PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA,  INALDO MARQUES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS , ANA ALICE CUNHA DE MATOS , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAURÍCIO VIANA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INGRIDY DE SOUZA CAVALCANTI , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSÉ RENATO DE CARVALHO CUNHA, SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA , JOSÉ GOMES DA SILVA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO , DA CULTURA, ALÉM DE REPRESENTANTES  DA SOCIEDADE CIVIL.INICIANDO  A AUDIÊNCIA PÚBLICA O  PASSOU A PALAVRA PARA O CONSULTOR TÉCNICO DA CÂMARA O PROFESSO FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO QUE FALOU DA IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE PODER EXECUTIVO DEMONSTRA O ALCANCE DAS METAS FISCAIS TRAÇADAS POR ESTE , QUE UMA VEZ PLANEJADA S DEVEM SER CUMPRIDAS EM REGRAS. A INTENÇÃO  É JUSTAMENTE PROCEDER O MONITORAMENTO QUADRIMESTRAL PARA QUE O EXECUTIVO NÃO GASTE MAIS DO QUE ARRECADE.APÓS  DA EXPLANAÇÃO DO PROFESSOR  SIMÃO QUE FALOU DAS METAS  REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL QUE ALCANÇOU O PERCENTUAL DE 98,84%  DO REPASSE REALIZADO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2019., O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O PODER EXECUTIVO QUE  ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA APRESENTOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019 DEMONSTRANDO AS METAS REALIZADAS DE MAIO A AGOSTO DE 2019. A RECEITA A ARRECADADA ATÉ AGOSTO DE 2019 FOI DE R$ 27.407.608,50 COM A DEDUÇÃO DO FUNDEB NO VALOR DE R$ 3.066.049,70, ALCANÇANDO UMA RECEITA LÍQUIDA DE R$ 24.341.558, 80.EM RELAÇÃO A R$ 39.712.961,00 A META DA RECEITA ARRECADADA EM RELAÇÃO A RECEITA ORÇADA FOI DE 69,01 % OU SEJA ALCANÇOU O VALOR DE R$ 27.407.608,50. OS RECURSOS PRÓPRIOS ALCANÇOU A META DE 78,17% QUE CORRESPONDE DE R$ 18.363.785,76 EM RELAÇÃO A RECEITA ORÇADA DE R$ 25.440.161, 00.QUANTO AOS RECURSOS VINCULADOS QUE TEM UMA RECEITA ORÇADA DE R$ 14.272.800,00 E UMA RECEITA ARRECADADA DE R$ 9.043.822,71, ALÇANDO UM PERCENTUAL DE 63,36%. QUANTO A DESPESA   TIVEMOS DOTAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 39.732.961,00, UMA DESPESA EMPENHADA DE R$ 33.983.304,54 E A DESPESA LIQUIDADA DE R$ 24.675.296,26.A A RELAÇÃO QUANTO A DESPESA  FIXADA  EM COMPARAÇÃO COM A DESPESA EMPENHADA ALCANÇOU UMA META DE 85,52% DA DESPESA COMPROMETIDA.A DESPESA FIXADA NO VALOR DE R$ 39.732.961,00 E UMA DESPESA FIXADA NO VALOR DE R$ 39.732.961,00 PARA UMA DESPESA LIQUIDADA  NO VALOR DE R$ 24.675.296,26, ALCANÇANDO UMA META  DE 62,10% .QUANTO A DESPESA PAGA  NO VALOR DE R$ 23.094.499,14, TIVEMOS UMA  META CUMPRIDA DE 58,12%. NO DEMONSTRATIVO  DAS METAS DAS DESPESAS POR GRUPOS DE NATUREZA , TIVEMOS UMA DESPESA CORRENTE COM DOTAÇÃO INICIAL NO VALOR DE R$ 33.088.961,00 E FOI ATUALIZADA ATRAVÉS DE CREDITO ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 1.904.550,50, PASSANDO A TER UM DOTAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 34.993.511,50.FORAM  EMPENHADAS UMA DESPESA NO VALOR DE R$ 32.616.906,26, TENDO SIDO LIQUIDADA O VALOR DE R$ 23.699.908,72 E SENDO PAGAS O VALOR DE R$ 22.148.181,60. A DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS QUE TEM UMA DOTAÇÃO INICIAL DE R$ 21.367.861,00, TEVE UMA ATUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE CREDITO ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 4.319.693,27, ALCANÇANDO O VALOR DE R$ 25.659.554,27, DESTE FOI EMPENHADO O VALOR DE R$ 25.285.369,86 E TEVE LIQUIDADO O VALOR DE R$ 17.995.242,96. AS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TINHA UMA DOTAÇÃO INICIA DE R$ 11.846.100,00 E TEVE UM UMA REDUÇÃO DE R$ 2.445.281,80 ENTÃO PASSOU A TER UMA DOTAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 9.218.818,20, ENTÃO TEVE UMA DESPESA EMPENHADA NO VALOR DE R$ 7.221.687,77, LIQUIDOU O VALOR DE R$ 5.596.059,21 E REALIZOU PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 4.811.633,50. QUANTO A DESPESA DE CAPITAL TINHA UM DESPESA INICIAL DE R$ 6.334.000,00 TEVE UMA REDUÇÃO DE R$ 1.325.450,50 E PASSOU A TER UMA DOTAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 4.718.549,50, ENTÃO EMPENHOU O VALOR DE R$ 1.366.398,28 E LIQUIDOU O VALOR DE R$ 975.387,54 E PAGOU O VALOR DE R$ 946.317, 50.O INVESTIMENTO TEM UMA DOTAÇÃO INICIAL DE R$ 5.566.000,00 E TEVE UMA REDUÇÃO DE R$ 1.979.050,50, PASSANDO A TER UMA DOTAÇÃO ATUALIZADA  DE R$ 3.596.949,50, FOI EMPENHADA NO VALOR DE R$ 322.871,00, DESPESA LIQUIDADA  DE R$ 288.060,00 E PAGOU O VALOR DE R$ 258.990,00.QUANTO A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA  TIVEMOS UMA DOTAÇÃO INICIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 SOFREU UMA ATUALIZAÇÃO  DE R$ 383.600,00 ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ALCANÇANDO O VALOR DE R$ 1.043.600,00, TEVE UMA DESPESA EMPENHADA DE R$ 1.043.527,28, UMA DESPESA LIQUIDADA DE R$ 687.327,54 E UMA DESPESA PAGA NO VALOR DE R$ 687.327,54.NO DEMONSTRATIVO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO   TIVEMOS COM MAIORES ALOCAÇÃO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS ALCANÇOU O PERCENTUAL EM RELAÇÃO A DESPESA ORÇADA DO ÓRGÃO DE 71,21% QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 3.067.929,80, SEGUNDO MAIOR PERCENTUAL  FOI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  COM 68,30% QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 6.264.338,73.A TERCEIRA MAIOR PERCENTUAL FOI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM 65,22% ,FICANDO ABAIXO DA META , ALCANÇANDO O VALOR DE R$ 8.995.0852,71, FICANDO ABAIXO DA META PARA O 2º QUADRIMESTRE QUE  É  MÍNIMA DE 66,67%. O RESULTADO PRIMÁRIO ALCANÇOU O VALOR DE R$ 664.260,87. A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS FOI DE R$ 24.238.19,46 E FOI APLICADO NO ENSINO O PERCENTUAL DE 25,53% QUE CORRESPONDE A R$ 4.401.265,13.A RECEITA DO FUNDEB, CONFORME DEMOSNTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB FOI DE COTA DO FUNDEB O VALOR DE R$ 7.014.078,32 E DE APLICAÇÃO FINANCEIRA FOI DE R$ 2.775,16, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 7.016.853,48.A DESPESA COM MAGISTÉRIO   FOI DE R$ 5.477.086,93 E COM FUNDEB (40%) FOI DE 1.476.457,25, PORTANTO SOMANDO O VALOR DE R$ 6.953.544,18.O PERCENTUAL APLICADO COM O MAGISTÉRIO FOI DE 78,08% E NO FUNDEB (40%) O PERCENTUAL FOI DE 21,04%. NA SAÚDE I MUNICÍPIO APLICOU O PERCENTUAL DE  19,81% , ALCANÇANDO O VALOR DE R$ 4.518.928,09.NO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES COM PESSOAL  E ENCARGOS SOCIAIS FOI APLICADO O VALOR DE R$ 24.366.093, PARA UMA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE R$ 35.699.846,50 O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL COM  PESSOAL E ENCARGOS  DE 68,25%.

AREZ/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2019

 

ARLINDO DIAS DE LIMA

PRESIDENTE DA CFO

EMANUEL INÁCIO FERREIRA

VICE –PRESIDENTE-CFO

ECLÉCIO FERNANDES DA CUNHA

MEMBRO-CFO

QUADRIMENSTRE DE 2019.