Ano 2024
LEIS ORDINÁRIAS – 2022
LEIS ORDINÁRIAS – 2021
- LEI Nº 573-2021 – PPA 2022-2025 (1)
- LEI Nº 574-2021 – LDO 2022 (1)
- LEI MUNICIPAL Nº 576-2021 – LOA 2022
- AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 08-2021 -PPA 2022-2025
- AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 09-2021 – PLDO 2022
- AUTOGRAFO DE LEI AO PROJETO DE LEI Nº 27-2021 – PLOA 2022
- LEI Nº 521-2017-PPA-2018-2021
- LEI Nº 551-2020(LOA PARA 2021) LEI Nº 551-2020(LOA PARA 2021)
- LEI Nº 550-2020- AVALIAÇÃO DE DESEPENHO DO PESSOAL DA SAÚDE
- LEI Nº 549-2020-Dispõe sobre a extincao reorganizacao das Unidades d Ensino Fundamental de Ensino Rural de Arez -CMERA
- LEI Nº 548-2020-LDO PARA 2021
- LEI Nº 547-20200-Auroriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte escolar Universitário
- LEI Nº 546-2020-DENOMINACAO DAS RUAS DO POVOADO DE NASCENCA
- LEI Nº 545-2020-Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas publicas municipais de Arez.
- LEI Nº 544-2020 Dispoe sobre autorização de abetura de crédito edicional especial no orçamentto corrente
- LEI Nº 543-2020- RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAGEM DE AREZ-AMAREZ COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE AREZ-RN
- LEI Nº 542-2020- DENOMINA O CONJUNTO RENASCER
- LEI Nº 541-2020- FIXA REMUNERAÇÕES DE PLANTÕES DE MÉDICOS
- LEI Nº540-2020- CRÉDITO SUPLEMENTAR
- LEI Nº 539-2019
- LEI Nº 538-2019
- LEI Nº 537-2019
- LEI Nº 534-2019
- LEI Nº 533-2019
- LEI Nº 532-2019
- LEI Nº 401/2007– ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ
- LEI Nº468
- LEI Nº 474-2013
- LEI Nº 484-2014-Estima a receita Fixa a Despesa do Município de Arez -RN e dá outras Providências,
- Lei 495/2015-Fixa o nível sw vencimento para os cargos efetivos m em Comissão e Funçoes gratificadas da Câmara Municipal de ArezRN para o exercício de 2020.
- Lei 496/2015-“Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências “e Município de Arez.
- Lei 497/2015-Abre Crédito Especial no valor de R$ 149.000,00( Cento e quarenta e nove nil reais) e dá outras providências.
- Lei 498/2015
- Lei 499/2015
- Lei 500/2015
- Lei 501/2015-Institui o Plano Municipal de Educação -PME do Município de Arez para o decênio de 2015 a 2025 e dá outra providências.
- Lei 502/2015-Revoga as Lei Municipal nº 325 de 25 de abril de 2001 e 336 de 12 de dezembro de 2001 e dispõe sobre a Reformulação da Política Municipal de Atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Conselho Tutelar no Município de Arez e dá outras providências.
- Lei 503/2015-Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
- LEI 504/2015-Dispõe sobre a criação da semana municipal da consciência negra no município de Arez e dá outras providências.
- LEI 505/2016-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arez para o exercício de 2016 e determina outras orovidências .
- LEI 506/2016-Dá-se o nomo da Unidade de Saúde Francisco Manuel da Rocha ao Posto de Saúde localizado no distrito de Urucará , e dá outras providências, em homenagem ao Sr. popularmente conhecido como Chico Caetano.
- LEI 507/2016-Cria o Programa de Concessão de Bolsa de Estudos a Estudantes Universitários.
- LEI 508/2016-Fixa o subsídios dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências .
- LEI 509/2016-Fixa o subsídios do Prefeito , Vice -Prefeito e Secretário Municipal a partir de 1º janeiro de 2017 e dá outras providências.
- LEI 510/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do orçamento do exercício para 2017 e dá outras providências.
- LOA – 2017-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arez para o exercício de 2017 e determina outras providências.
- LEI 512/2016-Dispõe sobre a denominação à Rua do Cruzeiro em Patané/Arez/RN e dá outras providências.
- LEI 513/2016-“Dispõe sobre a gratificação específica do programa de (QUALIFAR-SUS)conforme especifica e dá outras providências.
- LEI 514/2017-Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias ao Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- LEI 515/2017-Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte , instituído e administrado pela FECAMRN , como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Cãmara Municipal de Arez.
- LEI 516/2017-Dispõe denominação do loteamento, Ruas e dá outras providências.
- LEI 517/2017-Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Arez /RN e dá outras providências.
- LEI 517_1
- LEI 518/2017″-Autoriza a celebração de Convênio com Agente de Integração para o Desenvolvimento de Programas de Estágios Remunerados e dá outras prpvidências de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”
- LEI 519/2017-Abre crédito especial e dá outras providências.
- LEI 520/2017-Abre crédito especial e dá outras providências.
- LEI 521/2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arez/RN para o quadriênio 2018-2021 e dá outras prvidências .
- LEI 521 /2017 PPA- 2018 2020
- LEI Nº 525
- LEI Nº 526
- LEI Nº 527-LDO PARA 2019_000298
- LEI Nº 528
- LEI Nº 529-2018
- LEI Nº 530 -2018 -LOA PARA O EXERCICIO DE 2019
- Lei 531/2019-Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 528 e dá outras Providências.
- LEI 535 2019 LDO 2020-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
- LEI Nº 417-2008
- LEI 536 2019 LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício de 2020.
