Projetos de Lei | Câmara Municipal de Arez

2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32-2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

Projeto de Lei Complementar 01/2015-Introduz alterações no Cófigo Tributário Municipal de Arez.
Projeto de Lei 02/2015-Dispõe sobre a Cosntituição do Serviço de Inspeção Municipal e em Estabelecimento de Inspeção Sanitária em Estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outra providências , no Município de Arez.
Projeto de Lei 03/2015 Parte 1-Institui Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no âmbito Municipal, Cria Cargo que menciona , fixa duretrizes , vargas,estabele atribuição , remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei 03/2015 Parte 2
Projeto de Lei 014/2015 PLOA-2016 Parte 1/3-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arez para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei 014/2015 PPLOA-2016 Parte 2/3
Projeto de Lei 014/2015 PPLOA-2016 Parte 3/3
Projeto de Lei 15/2015
Projeto de Lei 16/2015
Projeto de Lei 17/2015
Projeto de Lei 18/2015

2014

Projeto de Lei 12/2014-Dispõe sobre a denominação à Rua Projetada no Povoado de Camucim no Município de Arez-RN e dá outras providências.