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quinta-feira, maio 26, 2022
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Início
Projetos de Lei
Projetos de Lei
2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32-2021
2020
Projeto de Lei Nº 01-2020- cédito Especial para construção do Centro de Velório.
PROJETO DE LEI Nº 02-2020-SUBSÍDIOS DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 03-2020-Subsídios do Prefeito-Vice-Prefeito e Secretarios Municipais
PROJETO DE LEI Nº 04-2020-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
PROJETO DE LEI Nº 08-2020
PROJETO DE LEI Nº 010-2020
PROJETO DE LEI Nº 011-2020
PROJETO DE LEI Nº 012-2020
PROJETO DE LEI Nº 013-2020
PROJETO DE LEI Nº 014-2020
Proposta de Revisão da Lei Orgânica nº 01-2020- REVISÃO DA CJR _2_ _1_.docx-30-11-2020
2019
PROJETO DE LEI Nº 01-2019
PROJETO DE LEI Nº 02-2019
PROJETO DE LEI Nº 03-2019
PROJETO DE LEI Nº 04-2019
PROJETO DE LEI Nº 05-2019
PROJETO DE LEI Nº 06-2019
PROJETO DE LEI 07-2019 – PLDO 2020
PROJETO DE LEI 08-2019 – PLOA 2020
PROJETO DE LEI 09-2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01-2019
2018
PROJETO DE LEI Nº 010-2017-LOA-2018
PROJETO DE LEI Nº 01-2018-PLDO
PROJETO DE LEI Nº 02.2018 – ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROJETO DE LEI Nº 03.2018-RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PROTETORES DE ANIMAIS DE AREZ
PROJETO DE LEI Nº 04.2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM PUBLICO
PROJETO DE LEI Nº 05-2018(SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 04-2018 – DIREITO REAL DE USO DE BENS
Projeto de Lei nº 06-2018
Projeto de Lei Nº 08-2018
Projeto de Lei Nº 09-2018-PLOA-2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2018
2017
Projeto de Lei 01/2017
Projeto de Lei 02/2017
Projeto de Lei 03/2017
Projeto de Lei 04/2017
Projeto de Lei 05/2017-PLDO-2018
PROJETO DE LEI Nº 05-2017-PLDO-MENSAGEM ADITIVA20102017
Projeto de Lei 06/2017-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Projeto de Lei 08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-2017
PROJETO DE LEI Nº 09-2017-PPA
2016
Projeto de Lei 01/2016
Projeto de Lei 02/2016
Projeto de Lei 03/2016-LDO
2015
Projeto de Lei Complementar 01/2015-Introduz alterações no Cófigo Tributário Municipal de Arez.
Projeto de Lei 02/2015-Dispõe sobre a Cosntituição do Serviço de Inspeção Municipal e em Estabelecimento de Inspeção Sanitária em Estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outra providências , no Município de Arez.
Projeto de Lei 03/2015 Parte 1-Institui Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no âmbito Municipal, Cria Cargo que menciona , fixa duretrizes , vargas,estabele atribuição , remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei 03/2015 Parte 2
Projeto de Lei 014/2015 PLOA-2016 Parte 1/3-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arez para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei 014/2015 PPLOA-2016 Parte 2/3
Projeto de Lei 014/2015 PPLOA-2016 Parte 3/3
Projeto de Lei 15/2015
Projeto de Lei 16/2015
Projeto de Lei 17/2015
Projeto de Lei 18/2015
2014
Projeto de Lei 12/2014-Dispõe sobre a denominação à Rua Projetada no Povoado de Camucim no Município de Arez-RN e dá outras providências.
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