| 2026 |
Projeto de Lei execultivo n° 001/2026 |
dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do novo loteamento urbano situado neste Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte. |
Aprovado |
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| 2026 |
Projeto de Lei - Piso do Magistério |
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2026 |
Projeto de Lei n° 06/2026 |
Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 03/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Arez/RN) e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2026 |
Projeto de Lei n° 05/2026 |
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI 670/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL/PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
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| 2026 |
Projeto de Lei n° 04/2026 |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, para adequação ao valor do salário mínimo nacional vigente a partir de 2026. |
Aprovado |
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| 2026 |
Projeto de Lei n° 03/2026 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE AREZ – AMAREZ e dá outras providências |
Aprovado |
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| 2026 |
Projeto de Lei n° 02/2026 |
Regulamenta o horário de festas e eventos públicos no Município de Arez e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de Lei n° 042/2025 |
Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder o parcelamento e dispensa total e parcial de juros e multas de débitos fiscais, ante a realização do mutirão fiscal, e dá outras providências |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de Lei n° 041/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de Lei n° 040/2025 |
Dispõe sobre a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Arês/RN e dá outras providências. |
Aprovado |
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