Última atualização em: 10/04/2026
| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | Projeto de Lei n° 038/2025 | Altera a Lei Municipal nº 541/2020, para unificar o valor do plantão médico, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 037/2025 | declara com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez as Bandas Marciais existentes e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 035/2025 | Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS nos termos da portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 034/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição gratuita de fraldas adultas a pessoas com comorbidades, deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 033/2025 | Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Arez e dá outras providências | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 030/2025 - LDO | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 029/2025 | Autoriza o município a distribuir brindes em datas comemorativas e dá outras providências | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 028/2025 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social - Arez Para Todos, com sede em Urucará, zona rural do Município de AREZ/RN, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 022/2025 | PL N° 022/2025 ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 027/2025 | PL N° 027/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
