ℹ️ Informação 🔎 Transparência 📊 Serviços
Esse é o nosso compromisso com Arez!
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Última atualização em: 08/10/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Projeto de Lei n° 029/2025 | Autoriza o município a distribuir brindes em datas comemorativas e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 028/2025 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social - Arez Para Todos, com sede em Urucará, zona rural do Município de AREZ/RN, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 022/2025 | PL N° 022/2025 ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 027/2025 | PL N° 027/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 026/2025 | PL N° 026/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 025/2025 | PL N° 025/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA DE AREZ/RN | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 024/2025 | PL N° 024/2025 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei nº 023/2025 | PL N° 023/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORAR PEIXE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei nº 021/2025 | PL N° 021/2025 INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL ILHA DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei nº 019/2025 | PL N° 019/2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |