Última atualização em: 26/07/2025
Ano | Título | Descrição | Visualizar |
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2025 | Projeto de Lei nº 014/2025 | PL N° 014/2025 INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 013/2025 | PL N° 013/2025 INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 012/2025 | PL N° 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 010/2025 | PL N° 010/2025 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGINSTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIOANIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 008/2025 | PL N° 008/2025 ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DA FEIRA LIVRE E SUAS NORMAS NO MUNICÍPIO DE AREZ/RN. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 007/2025 | PL N° 007/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMRA MUNICIPAL DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 004/2025 | PL N° 004/2025 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E OBTENÇÃO DO DESCONTO PARA A QUITAÇÃO DO IPTU DE 2025 A 2028. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 003/2025 | PL N° 003/2025 ALTERA O ARTIGO 14 E 50 DA LEI N°16 DE 28 DE MAIO DE 2014, A QUAL DISPOÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE P´LUCIA DE ENSINO MUNICIPAL... | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 002/2025 | PL N° 002/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO PRIMEIRA OPORTUNIDADE PARA CONSTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS PARA EXERCEREM ATIVIDADES PERANTE A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2025 | Projeto de Lei nº 001/2025 | PL N° 001/2025 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |