Câmara Municipal de Arez/RN - Poder Legislativo, Câmara de Vereadores, Arez/RN

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2025	Projeto de Lei nº 018/2025	PL N° 018/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA COMO ATIVIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 015/2025	PL N° 015/2025 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALZIANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 014/2025	PL N° 014/2025 INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 013/2025	PL N° 013/2025 INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 012/2025	PL N° 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 010/2025	PL N° 010/2025 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGINSTÉRIO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIOANIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 008/2025	PL N° 008/2025 ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DA FEIRA LIVRE E SUAS NORMAS NO MUNICÍPIO DE AREZ/RN.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 007/2025	PL N° 007/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMRA MUNICIPAL DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 004/2025	PL N° 004/2025 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E OBTENÇÃO DO DESCONTO PARA A QUITAÇÃO DO IPTU DE 2025 A 2028.	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei nº 003/2025	PL N° 003/2025 ALTERA O ARTIGO 14 E 50 DA LEI N°16 DE 28 DE MAIO DE 2014, A QUAL DISPOÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE P´LUCIA DE ENSINO MUNICIPAL...	Ver Arquivo

Projeto de Lei