Início Geral AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREZ

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREZ

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A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES EMANUEL INÁCIO FERREIRA, PRESIDENTE, JONE CHACON DO NASCIMENTO, VICE -PRESIDENTE E JANDY EUFLAUSINO DE SANTAMNA , MEMBRO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA -FEIRA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ABRIU ESPAÇO PARA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DE 2019, O QUE PREVÊ UMA RECEITA DE R$ 39.712.961,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS).
O ORÇAMENO PREVÊ MAIS GASTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 , NO VALOR DE R$ 15.325.700,00(QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS).A PASTA DA SAÚDE TEM UMA PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NO VALOR DE R$ 7.657.561,00 ( SETE MILHÕES , SEISCENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTO E SESSENTA E UM REAIS).

A RECEITA TOTAL É ESTIMADA NO VALOR DE R$ 39.712.961,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES. SETECENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

NO ORÇAMENTO FISCAL A DESPESA É FIXADA EM R$ 29.559.700,00( VINTE E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE , SETECENTOS REAIS).

NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL A DESPESA É FIXADA E R$ 10.153.261,00.( DEZ MILHÕES , CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CORRESPONDE À PREVISÃO DESTINADA A RESERVA DE CONTIGÊNCIA.

A RECEITA CORRENTE É FIXADA NO VALOR DE R$ 36.845.461,00(TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL. QUATROCENTOS E SESSENTA UM REAIS).

A RECEITA DE CAPITAL É FIXADA NO VALOR DE R$ 2.867.500,00(DOISMILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

A DESPESA ESTIMADA E FIXADA POR CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O GABINETE DO PREFEITO TEM UMA ESTIMATIVA DEDESPESA NO VALOR DE R$ 2.603.500,00.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJMANTO E DAS FINANÇAS O VALOR DE R$ 670.000,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO O VALOR DE R$ 426.500,00.A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HJUMANOS O VALOR DE R$ 3.187.000,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O VALOR DE R$ 15.325.700,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA O VALOR DE R$ 1.752.000,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O VALOR DE R$ 7.657.561,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O VALOR DE R$ 2.495.700,00.A SECERTARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER,DO TURISMO E CULTURA O VALOR DE R$ 1.395.500,00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O VALOR DE R$ 1.340.500,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE R$ 664.000,00.

O QUE SEOBSERVA QUE O MUNICÍPIO NECESSITA DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) É 3ª LEI ORDINÁRIA DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AREZ.NELA ESTÁ ESTIMADA ARECEITA EFIXADA A DESPESA DO MUNICÍPIO OARA 2019. A AUDIÊNCIA PÚBLICA PERMITE APARTICIPAÇÃO DAPOPULAÇÃO DEAREZ NACONSTRUÇÃO DE PRIORIDADES PARA LOA DE 2019. OBSERVANDO O QUE FOI PLANEJMADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018-2021(LEI N] 521/2017) E PRIORIZADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, POIS POR SER A LOA , SUBORDINADA AO PPA E A LDO, NÃO PODE CONTAR DISPOSITIVOS QUE OS CONTRAIREM.
ESTIVERAM PRESENTES A AUDIÊNCIA PÚBLICA OS SEGUINTES VEREADORES: EMANUEL INÁCIO FERREIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, JONE CHACON DO NASCIMENTO ,VICE-PRESIDENTE E JANDY EUFLAUSINO , MEMBRO.ESTIVERAM PRESENTE, A VEREADORA ANA ALICE CUNHA DE MATOS , PRESIENTE DA CASA, VEREADOR ARLINDO DIAS DE LIMA, 1º SECRETÁRIO DA MESA, MARCOS ANTÔNIO ACIOLI , 2º SECRETÁRIO DA MESA. VEREADOR JOSÉ RIBAMAR ALVES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.VEREADOR KLEIBER CHACON , PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE AREZ-2019