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Decreto Legislativo 04/2016-Decreta ,por cinco dias LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo determina outras providências.

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Decreta por cinco dias, LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo e determina outra providência.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e com base na legislação vigente

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado por cinco dias de luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, decorrente do falecimento do Vereador e Ex-Presidente desta Casa Legislativa JOÃO AUGUSTO DE SOUZA, ocorrido em 30 de julho de 2016.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, aos 30 de julho de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2016