A Câmara Municipal de Arez /RN, através de sua Presidência, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Arez, vem convocar AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de promover debate sobre a regularização fundiária no município de Arez, que realizar-se nos termos deste Edital de Convocação.
Poderão participar dessa audiência pública, instituições públicas, autoridades, organizações não governamentais, associações representativas dos vários segmentos, observados os termos do regulamento que se segue abaixo.
OBJETO: AUDIÊNCIA PÚBLICA tem por objetivo promover debate sobre a regularização fundiária do Município de Arez.
A audiência pública, presidida pelo Vereador JONE CHACON DO NASCIMENTO (autor do
Requerimento para realização da Audiência Pública) , será no dia 23 de novembro de 2018, sexta feira , com suas instalação marcada para ás 09:00 horas , no Plenário da Câmara.
A Audiência Pública terá seus trabalhos iniciados com indicação, pelo Vereador JONE CHACON DO NASCIMENTO (autor do requerimento para realização da Audiência Pública) , dos integrantes da Mesa , bem como da designação de um secretário de Mesa para que auxilie nos trabalhos.
Arez/RN, 21 de novembro de 2018
ANA ALICE CUNHA DE MATOS
PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE AREZ
