COMUNICADO À POPULAÇÃO

A presidente da Câmara Municipal de Arez, Vereadora Ana Alice Cunha de Matos, comunica à população que o veículo oficial da Câmara Municipal não se encontra preso por falta de pagamento pelos serviços de substituição de 04(quatro) pneus e execução de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem com previsão para conclusão dos serviços e apresentação das notas fiscais pela empresa.
As notas fiscais foram apresentadas hoje e já foram pagas. Em anexo (Clique Aqui), o comunicado da empresa NatalPneus.
Comunicamos ao cidadão antes de vincular uma notícia dessa natureza na internet, consulte órgão sobre a situação através do site para não se complicar na forma da lei.
Site para consulta: www.cmarez.rn.gov.br

Ana Alice Cunha de Matos
Presidente

Convite 10ª Conferência Mun. de Assistência Social

CONVITE A COMUNIDADE

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em parceria com a prefeitura Municipal de Arez, tem a honra de convidar V.S.ª para participar da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social cujo tema é “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”  que será realizado no dia 24 de julho, das 8:00 às 16:00 horas no ginásio da Escola Clidenor Lima.

Decreto Legislativo 04/2016

Decreta por cinco dias, LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo e determina outra providência.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e com base na legislação vigente

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado por cinco dias de luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, decorrente do falecimento do Vereador e Ex-Presidente desta Casa Legislativa JOÃO AUGUSTO DE SOUZA, ocorrido em 30 de julho de 2016.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, aos 30 de julho de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2016

Análise Técnica – ADI 1301

 

Avaliando a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao Processo de Ação Inconstitucionalidade dA  ADI nº 1301, que trata da retirada da estabilidade de servidores  públicos no RN contratado sem concurso após 1988, a Consultoria Técnica da Câmara Municipal de Arez esclarece que tal medida não atinge professores e Professoras do Município de Arez-RN, pois faz referência a servidores contratos após 05/10/1988, sem prévia aprovação em concurso público, no tocante  aos professores contratados entre 05/10/1983 e 05/10/1988 pela CLT. Nada disso mudou.

O STF já reconheceu a regularidade das contratações, em julgamento realizado anteriormente.

Arez/RN,18 de maio de 2016.

FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO

CONSULTOR TÉCNICO

Voto de Pesar

A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ-RN, através do seu Presidente, Vereador João Elias de Matos Neto, vem a público expressar votos de pesar pelo falecimento do Vereador licenciado por motivo de saúde Tarcísio Viana da Silva, com 64 anos, ocorrido nesta manhã de , 27 de março de 2016 no Hospital São Lucas , em Natal capital do
Rio Grande do Norte.
O Poder Legislativo tomado de uma profunda tristeza neste momento de dor em que a ausência de uma pessoa querida deixa lacunas impreenchíveis, se solidariza com familiares e amigos deste grande homem público que procurou servir a comunidade e com dignidade o mandato parlamentar.
Foi candidato a Prefeito e Vice-Prefeito, exerceu por 03(três) legislaturas, sendo de:
Legislatura: 1993/1996
Legislatura: 2001/2004
Legislatura: 2013/2016
Arez/RN, 27 de março de 2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -LOA-2016

O Presidente da Câmara Municipal Arez, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, dando cumprimento as determinações do Parágrafo Ùnico do Art.48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000,e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que, realizará “AUDIÊNCIA PÚBLICA”, para discussão do Projeto de Lei nº17/2015, que Dispõe Sobre Proposta Orçamentária que estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Arez para o exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências,no valor de R$ 37.384.629,00(trinta e sete milhões ,trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos vinte nove reais) no seguinte local,data e horário:

Local: Câmara Municipal de Arez

Endereço: Praça Getúlio Vargas, 280-Centro- Arez- RN

Data: 29 de dezembro de 2015.

Horário: 9:00 horas

Gabinete da Presidência, 23 de dezembro de 2015

JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

Presidente