CONVITE – SOLENIDADE DE POSSE

A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ TEM A HONRA DE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PRESTIGIAR A SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020.

Presidente: Jone Chacon do Nascimento

Primeiro -Vice-Presidente:  Arlindo Dias de Lima

Segundo Vice-Presidente: Rafael Lins de Oliveira Junior

Primeiro   Secretário: Marcos Antônio Acioli

Segunda Secretária: Ana Alice Cunha de Matos   

PROGRAMAÇÃO

1º de janeiro de 2019.

11:00 horas: início da Solenidade de Posse -Câmara Municipal

Local: Plenário da Câmara Municipal de Arez

CONVITE DE SOLENIDADE DE POSSE -01-01-2019-1

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDIÁRIA

ANA ALICE  CUNHA DE MATOS, PRESIDENTE   CAMARA MUNICIPAL DE AREZ-CMA -RN, com sede na Praça Getúlio Vargas, 280-Centro-Arez-RN, convoca  os Vereadores nos termos do art.125 do Regimento Interno da Câmara , sessão extraordinária, para o dia 19 de dezembro do corrente ano , ás 9:00 horas , a realizar  no Prédio da Câmara José Ferreira de Carvalho, sede do Poder Legislativo  com finalidade de deliberar sobre o seguinte:

1-Projeto de Lei Complementar nº 01/2018-Atualizao Código Tributário

2-Projeto de Lei nº 11/2018-Abrir Crédito Especial para Construção de uma quadra de esporte.

3-Projeto de Lei Ordinário nº09/2018 deAutoria do Prefeito Municipal  e suas respectivas emendas; que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Arez, em 17de dezembrode 2018.
ANA ALICE CUNHA DE MATOS
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE AREZ

A Câmara Municipal de Arez /RN, através de sua Presidência, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Arez, vem convocar AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de promover debate sobre a regularização fundiária no município de Arez, que realizar-se nos termos deste Edital de Convocação.
Poderão participar dessa audiência pública, instituições públicas, autoridades, organizações não governamentais, associações representativas dos vários segmentos, observados os termos do regulamento que se segue abaixo.
OBJETO: AUDIÊNCIA PÚBLICA tem por objetivo promover debate sobre a regularização fundiária do Município de Arez.
A audiência pública, presidida pelo Vereador JONE CHACON DO NASCIMENTO (autor do
Requerimento para realização da Audiência Pública) , será no dia 23 de novembro de 2018, sexta feira , com suas instalação marcada para ás 09:00 horas , no Plenário da Câmara.
A Audiência Pública terá seus trabalhos iniciados com indicação, pelo Vereador JONE CHACON DO NASCIMENTO (autor do requerimento para realização da Audiência Pública) , dos integrantes da Mesa , bem como da designação de um secretário de Mesa para que auxilie nos trabalhos.
Arez/RN, 21 de novembro de 2018
ANA ALICE CUNHA DE MATOS
PRESIDENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE AREZ

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREZ

A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES EMANUEL INÁCIO FERREIRA, PRESIDENTE, JONE CHACON DO NASCIMENTO, VICE -PRESIDENTE E JANDY EUFLAUSINO DE SANTAMNA , MEMBRO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA -FEIRA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ABRIU ESPAÇO PARA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DE 2019, O QUE PREVÊ UMA RECEITA DE R$ 39.712.961,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS).
O ORÇAMENO PREVÊ MAIS GASTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 , NO VALOR DE R$ 15.325.700,00(QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS).A PASTA DA SAÚDE TEM UMA PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NO VALOR DE R$ 7.657.561,00 ( SETE MILHÕES , SEISCENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTO E SESSENTA E UM REAIS).

A RECEITA TOTAL É ESTIMADA NO VALOR DE R$ 39.712.961,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES. SETECENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

NO ORÇAMENTO FISCAL A DESPESA É FIXADA EM R$ 29.559.700,00( VINTE E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE , SETECENTOS REAIS).

NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL A DESPESA É FIXADA E R$ 10.153.261,00.( DEZ MILHÕES , CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CORRESPONDE À PREVISÃO DESTINADA A RESERVA DE CONTIGÊNCIA.

A RECEITA CORRENTE É FIXADA NO VALOR DE R$ 36.845.461,00(TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL. QUATROCENTOS E SESSENTA UM REAIS).

A RECEITA DE CAPITAL É FIXADA NO VALOR DE R$ 2.867.500,00(DOISMILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

A DESPESA ESTIMADA E FIXADA POR CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O GABINETE DO PREFEITO TEM UMA ESTIMATIVA DEDESPESA NO VALOR DE R$ 2.603.500,00.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJMANTO E DAS FINANÇAS O VALOR DE R$ 670.000,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO O VALOR DE R$ 426.500,00.A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HJUMANOS O VALOR DE R$ 3.187.000,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O VALOR DE R$ 15.325.700,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA O VALOR DE R$ 1.752.000,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O VALOR DE R$ 7.657.561,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O VALOR DE R$ 2.495.700,00.A SECERTARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER,DO TURISMO E CULTURA O VALOR DE R$ 1.395.500,00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O VALOR DE R$ 1.340.500,00.A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE R$ 664.000,00.

O QUE SEOBSERVA QUE O MUNICÍPIO NECESSITA DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) É 3ª LEI ORDINÁRIA DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AREZ.NELA ESTÁ ESTIMADA ARECEITA EFIXADA A DESPESA DO MUNICÍPIO OARA 2019. A AUDIÊNCIA PÚBLICA PERMITE APARTICIPAÇÃO DAPOPULAÇÃO DEAREZ NACONSTRUÇÃO DE PRIORIDADES PARA LOA DE 2019. OBSERVANDO O QUE FOI PLANEJMADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018-2021(LEI N] 521/2017) E PRIORIZADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, POIS POR SER A LOA , SUBORDINADA AO PPA E A LDO, NÃO PODE CONTAR DISPOSITIVOS QUE OS CONTRAIREM.
ESTIVERAM PRESENTES A AUDIÊNCIA PÚBLICA OS SEGUINTES VEREADORES: EMANUEL INÁCIO FERREIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, JONE CHACON DO NASCIMENTO ,VICE-PRESIDENTE E JANDY EUFLAUSINO , MEMBRO.ESTIVERAM PRESENTE, A VEREADORA ANA ALICE CUNHA DE MATOS , PRESIENTE DA CASA, VEREADOR ARLINDO DIAS DE LIMA, 1º SECRETÁRIO DA MESA, MARCOS ANTÔNIO ACIOLI , 2º SECRETÁRIO DA MESA. VEREADOR JOSÉ RIBAMAR ALVES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.VEREADOR KLEIBER CHACON , PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE AREZ-2019

Pauta dos Trabalhos da 37ª Sessão Ordinária da Legislatura 2017 – 2020

QUINTA FEIRA – 22 DE NOVEMBRO DE 2018

INÍCIO: 15:OO HORAS

I-EXPEDIENTE

1)-Abertura da Sessão;
2)-Chamada regimental;
3)-Leitura da Ata dos trabalhos da 36ª da Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da legislatura 2017-2020, realizada no dia 14 /11/2018

II- ORDEM DO DIA

APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA NÃO APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -PROCESSO Nº 8.330/2014-TC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018-CMA, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 QUE OPINA PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-GESTOR ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA.

AREZ/RN, 20 de novembro de 2018.

Ana Alice Cunha de Matos
Presidente

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA-20.11.2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05-2018

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE AREZ/ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, atendendo o disposto na Constituição Federal e combinado com que determina o art.48 da Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000( Lei de Responsabilidade Fiscal, (redação dada pela Lei Complementar nº131, 27 de maio de 2009) e , ainda , em atendimento ao Requerimento nº 02/2018-CFO, convoca a comunidade em geral para participar da “Audiência Pública “ a ser realizada às 9:00 (nove ) horas do dia 20 de novembro de 2018( Terça Feira) , na sede da Câmara Municipal de Arez , situada a Praça Getúlio Vargas , 280-Centro-Arez -RN com objetivo de discutir o planejamento da aplicação dos recursos no Município proporcionando aos cidadãos a oportunidade de formular sugestões e opiniões referente ao Projeto de Lei nº 09 /2018- que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arez para o exercício de 2019
Arez/RN, 09 de novembro de 2018
ANA ALICE CUNHA DE MATOS
PRESIDENTE