Foi apresentada e aprovada na sessão ordinária do dia 29 de maio a Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes de Carvalho Cunha, ocorrido em 24 de maio de 2025. A Câmara Municipal de Arez manifesta solidariedade aos familiares e amigos, externando profundo respeito e condolências por essa perda irreparável.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011